Aconteceram ao longo desta semana oito oficinas sobre o projeto piloto de Regularização Fundiária que estará sendo realizado em Mampituba com o processo de medição dos imóveis rurais devendo iniciar no próximo mês de dezembro. As oficinas são ministradas pelo Engenheiro Agrimensor Ricardo Manente Milanez da empresa ESET Engenharia e Topografia, contratada pela Secretaria estadual de Desenvolvimento Rural do RS (SDR) para realizar as oficinas. A Engenheira Agrônoma da SDR Tatiana Finato também está acompanhando as oficinas. O objetivo do programa é construir a malha fundiária do Estado e regularizar os imóveis rurais, visando a demarcação das áreas e a titulação dos posseiros.
Segundo o Agrimensor Ricardo Milanez o processo de georreferenciamento dos imóveis deverá iniciar em dezembro, sendo muito importante os proprietários rurais já estarem informados de como será realizada esta etapa do projeto, principalmente no que se refere a documentação necessária e quanto a delimitação das divisas dos imóveis, que deverão estar bem identificadas e em comum acordo com os vizinhos para que a medição seja executada.
Para realizar o georreferenciamento de um imóvel é necessário que os proprietários apresentem o Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR) atualizado, assim como também um comprovante de pagamento do ITR. Se o proprietário ainda não possuir esta documentação deverá providenciar o mais breve possível para garantir a medição do seu terreno. O CCIR e o ITR são essenciais para que após o georreferenciamento da propriedade a mesma seja cadastrada no site do INCRA, que posteriormente encaminhará ao proprietário um memorial descritivo e a planta do imóvel georreferenciado. Além do CCIR e do ITR também deverão ser providenciadas cópias dos documentos pessoais e os documentos referentes a área a ser medida, independente de ser escritura, contrato ou qualquer outro documento que comprove a posse do terreno.
A empresa que realizará o georrefereciamento dos imóveis é CAPLAN Topografia e Planejamentos LTDA e o trabalho de medição dos imóveis deverá se estender durante quase todo o ano de 2018. Durante este período a empresa deverá manter aberto um escritório em Mampituba para atender os beneficiados no projeto reunindo toda a documentação e realizando o cadastro dos imóveis junto ao INCRA. Em Mampituba serão medidas aproximadamente 8 mil hectares, equivalente a 50% do território de Mampituba, sendo contempladas as comunidades localizadas nas regiões de Roça da Estância e Rio de Dentro.
As oficinas foram realizadas nas comunidades de Vila Brocca, Rio de Dentro, Alto Rio de Dentro, Chapada do Morro Bicudo e Vila Matias. As últimas oficinas serão realizadas nesta quinta feira, dia 09 de novembro em Roça da Estância às 09 e as 14 horas e no rio da Invernada as 18 horas.
