Poder Executivo publica Decreto 048/2020 que retorna o expediente externo das repartições públicas municipais ao horário normal
O Prefeito Municipal Dirceu Gonçalves Selau publicou nesta sexta-feira (19/junho) o Decreto Municipal Nº 048/2020 que “ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2020”. Com o novo documento o expediente externo das repartições públicas municipais retorna ao horário normal a partir da próxima segunda-feira (22/jun). Nas secretarias de Obras e de Agricultura o atendimento […]
Poder Executivo publica Decreto Municipal 034/2020 que estabelece medidas complementares de combate ao Coronavírus
O Prefeito Municipal Dirceu Gonçalves Selau publicou nesta segunda-feira (04/maio) o Decreto Municipal Nº 034/2020 que “ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CORONA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CLIQUE AQUI para acessar o Decreto 034/2020 na íntegra.
Emater/RS-ASCAR distribui sementes para clubes de mães de Mampituba
A Emater/RS-Ascar de Mampituba começou, na última sexta-feira (24/04), a entrega de kits de sementes de hortaliças orgânicas para as mulheres dos clubes de Mães do município. Foram entregues 40 kits, para três clubes, que têm suas sedes no centro da cidade (onze mulheres) e nas comunidades de Alto Rio de Dentro (21 mulheres) e […]
Poder Executivo Municipal publica Decreto Municipal 031/2020 que dispões sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, de prestação de serviços e repartições públicas
O Prefeito Municipal Dirceu Gonçalves Selau publicou nesta sexta-feira (17/abr) o Decreto Municipal Nº 031/2020 que “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO DO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS” CLIQUE AQUI para acessar o Decreto 031/2020 na íntegra.
Poder Executivo publica Decreto Municipal 028/2020 que prorroga as medidas temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19
O Prefeito Municipal Dirceu Gonçalves Selau publicou nesta quinta-feira (02/abr) o Decreto Municipal Nº 028/2020 que ”PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS CONSTANTE NO DECRETO Nº 21/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CLIQUE AQUI para acessar o decreto 028/2020 na íntegra.
Pode Executivo Publica Decreto 027/2020 Reiterando o Estado de Calamidade e Regulamenta o Funcionamento das atividades Essenciais
O Prefeito Municipal de Mampituba publicou nesta quinta-feira (02/abr) o Decreto Municipal Nº 027/2020 que ”Reitera o Estado de Calamidade e Regulamenta o Funcionamento das Atividades Essenciais Previstas no Decreto Estadual Nº 55.154/2020 e dá Outras Providências”. CLIQUE AQUI para acessar o Decreto 027/2020 na íntegra
NOTA OFICIAL SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CENTRO DE MAMPITUBA
A Administração Municipal, através do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Mampituba (DEMAEM) vem por meio desta se manifestar diante das constantes interrupções no abastecimento de água no Centro de Mampituba e na comunidade de Costãozinho diante dos fatos a seguir apresentados: a) A constante falta d’água no Centro e Costãozinho nos últimos dias […]
Poder Executivo publica Decreto 025/2020 com novas medidas de combate ao Covid-19
O Prefeito de Mampituba Dirceu Gonçalves Selau publicou nesta sexta-feira (27/março) o Decreto Municipal 025/2020 que “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO CAUSADO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS.” CLIQUE AQUI para acessar o o Decreto 025/2020 na […]
Poder Executivo de Mampituba decreta ”Estado de Calamidade Pública” devido o Novo Coronavírus
O Prefeito de Mampituba Dirceu Gonçalves Selau publicou nesta segunda-feira (23/mar) o Decreto Municipal Nº 024/2020 que ” DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA /RS EM VIRTUDE DE RISCO DE DESASTRE CLASSIFICADO COMO: DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – COBRADE 1.5.1.1.0. CONFORME IN/MI Nº 02/2016, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, E […]
NOTA OFICIAL SOBRE OS CASOS MONITORADOS DO ‘NOVO CORONAVÍRUS” NO MUNICíPIO DE MAMPITUBA
NOTA OFICIAL SOBRE OS CASOS MONITORADOS DO ‘NOVO CORONAVÍRUS” NO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA A Secretaria Municipal da Saúde vem por meio desta, informar a todos e a todas, em especial a população de Mampituba que em nosso município neste momento existem ”05 Casos Monitorados” de possíveis portadores do COVID-19 . São pessoas que retornaram de […]