Audiência Pública Reúne mais de 300 pessoas em Mampituba

Um grande público se fez presente na tarde da última terça feira (25/abr) no Salão São José Operário em Mampituba para
prestigiar a Audiência Pública sobre ”Programa de Levantamento, Cadastramento e Regularização Fundiária”. Além do Prefeito
Municipal Dirceu Gonçalves Selau , do Vice Prefeito Gilberto Lopes Roldão e do Secretário da Agricultura Paulo Boff Ribeiro,
também estiveram presentes secretários municipais, servidores públicos, vereadores, lideranças locais e regionais,
representantes do Sindicato dos Trab. Rurais de Mampituba e da Emater, além de moradores de todas as comunidades do
município. Representando a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (SDR) estavam presentes O Diretor do
Depto de Desenvolvimento Agrário Ricardo José Núncio e a Técnica Tatiana Finato. Representando o Governo Federal estavam o
Engenheiro Agrônomo Luiz Augusto Copati Souza da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário
(SEAD), antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário, órgão hoje ligado a Casa Civil; o Engenheiro Agrônomo Kleiton Alves de
Oliveira representando o delegado Federal do Desenvolvimento Agrário da SEAD no RS Márcio Madalena. O evento também
contou com a presença das seguintes autoridades: Dr. Ivam Roque Sá Brocca Presidente da OAB-Torres/RS, Luiz Evaldt Steffen
Prefeito Municipal de Morrinhos do Sul, Flori Webber Prefeito Municipal de Itati, Ronaldo Franco de Oliveira representando a
Frente Parlamentar da Regularização Fundiária da AL-RS e as senhoras Gracieli Menegaiz e Daniela Martins representando o
Cartório do Registro de Imóveis da Cidade de Torres.

Após os pronunciamentos das autoridades os trabalhos foram coordenados pelos representantes da SDR e da SEAD-RS que
explanaram a população quais os próximos dados na execução do programa que neste primeiro momento benefeciará cinco
municípios gaúchos. O Município de Mampituba será contemplado com os trabalhos de medição e georreferenciamento de
numa área de aproximadamente 8.000 hectares, correspondendo a 54% da área total do município, 􀃡cando de fora do
georreferenciamento neste primeiro momento a área dos quilombolas no Vale do Rio Josafaz, a Serra do Silveirão e a região das
lavouras de arroz e o perímetro urbano do Centro do Município.

Em julho serão realizadas o􀃡cinas nas comunidades com o objetivo de tirar as principais dúvidas dos proprietários rurais e
explicar mais detalhadamente a população como os trabalhos serão executados. Os trabalhos de medição dos imóveis rurais
serão iniciados em agosto e cada proprietário receberá em mãos sem nenhum custo as peças técnicas (mapa e memorial
descritivo) que posteriormente deverão ser apresentados nos cartórios para a lavratura das novas matrículas e assim receber a
devida regularização do Imóvel.

Em seu discurso o Prefeito Dirceu Gonçalves Selau destacou a importância desse programa para o município e salientou que é
fundamental os proprietários rurais já irem identi􀃡cando e sinalizando juntamente com seus vizinhos as divisas de suas terras,
principalmente onde estão localizados os ”marcos” dos terrenos para agilizar o trabalho. Segundo Dirceu esta é uma
oportunidade que não pode ser desperdiçada pelos proprietários para regularizarem seus imóveis e salientou que aqueles que
não aproveitarem este momento não terão na vida outra oportunidade como essa.
O Prefeito Dirceu e o Secretário da Agricultura Paulinho aproveitaram a oportunidade para entregar em mãos dos representantes
da SDR e da SEAD o Laudo Elaborado pelo Escritório Regional da Emater para a Delegacia da SEAD de Porto Alegre sobre a
Avaliação da Produção de Maracujá Azedo na região do Litoral Norte Gaúcho. Documento esse necessário para que os produtores
rurais consigam continuar acessando os 􀃡nanciamentos junto aos bancos enquanto não esteja concluído o processo do
Zoneamento do Maracujá para a região.