O Programa de Levantamento, Cadastramento e Regularização Fundiária de Imóveis Rurais do Rio Grande do Sul é fruto de acordo entre a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), ligada à Casa Civil da Presidência da República que nesta primeira etapa contemplará 05 municípios gaúchos com ações de levantamento, cadastramento e georreferenciamento (situar o imóvel rural no globo terrestre, definindo a sua forma, dimensão e localização por meio de métodos de levantamento topográfico) dos imóveis rurais. Os primeiros municípios atendidos são Barão do Trinfo, Caraá, Cerro Grande do Sul, Itati e Mampituba
A partir de novembro em Mampituba a população começará a ver o projeto ser colocado em prática com a realização de oito oficinas que apresentarão aos proprietários rurais interessados a forma de trabalho como será realizado o georreferenciamento nas propriedades. As oficinas atenderão as comunidades por proximidade e serão realizadas de acordo com o seguinte roteiro estabelecido na reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural nesta terça feira (17/out):
- Oficina 01: Dia 06 de novembro (segunda) às 13:30 hs no Centro para os moradores da Sede e da Vila Pereira Lentz;
- Oficina 02: Dia 06 de novembro (segunda) às 18 hs em Costãozinho para os proprietários residentes em Vila São Jacó, Cambraia e Costãozinho;
- Oficina 03: Dia 07 de novembro (terça) às 08:30 hs em Rio de Dentro para os moradores de Vila Brocca e Rio de Dentro;
- Oficina 04: Dia 07 de novembro (terça) às 13:30 hs em Alto Rio de Dentro para os proprietários das comunidades de Vila Matias e Alto Rio de Dentro;
- Oficina 05: Dia 07 de novembro (terça) às 18 hs em Chapada do Morro Bicudo para os residentes nas comunidades de Taquaruçú e Chapada do Morro Bicudo;
- Oficina 06: Dia 08 de novembro (quarta) às 08:30 hs em Roça da Estância para os moradores de Santa Luzia e Roça da Estância;
- Oficina 07: Dia 09 de novembro (quinta) às 08:30 hs em Roça da Estância para os proprietários das comunidades de Rio do Meio e Rio da Panela;
- Oficina 08: Dia 09 de novembro (quinta) às 13:30 hs em Rio da Invernada para os moradores da Chapada do Morro Bicudo, Morro Barbaquá e Rio da Invernada.
Além de representantes da Secretaria Municipal da Agricultura estarão participando dos oficinas servidores da SDR e da empresa ”ESET – Engenharia e Topografia”, contratada pelo Estado para apresentar o programa,
Após a realização das oficinas terá início as medições dos terrenos que deverão acontecer já no início de dezembro e deverão atender aproximadamente 48% do território do município, beneficiando cerca de 80% da população. Para ser atendido pelo programa é necessário que os proprietários tenham em mãos o CCIR (Certificado de Cadastro dos Imóveis rurais) atualizado da área onde será realizada a medição. Outra recomendação importante é de que os proprietários dos imóveis estejam em acordo com os lindeiros para que as propriedades sejam mapeadas com base nas delimitações indicadas por ambos. Também é importante que o acesso a essas divisas seja facilitado e que as áreas estejam limpas para a identificação dos pontos. Para mais informações os proprietários deverão se dirigir a Secretária Municipal da Agricultura.
