Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação
Secretária: Elaine de Moura Valim
Endereço: Avenida Herculano Lopes, 365 – Centro
CEP 95572-000 – Mampituba/RS
Horário de Atendimento: Das 8h às 12h – 13 às 17h
Fone: (51) 2313-0701
Emails: smasmampituba@gmail.com – cras.mampituba@gmail.com
CRAS- Centro de Referência da Assitência Social
Endereço: Avenida Hrculano Lopes, 365 – Centro
CEP 95572-000 – Mampituba/RS
Junto a Secretaria Municipal da Assistência Social
Fone: (48) 99131-8069
Horário de Atendimento: Das 08h às 12h e das 13h às 17h
SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Endereço: Estrada Geral snº – Vila Brocca
CEP 95572-000 – Mampituba/RS
Fone:
Horário de Atendimento: Das 08:00 às 12:00 hs e das 13:30 às 17:30 hs
De acordo com o Art. 8º da Lei Municipal 681/2013 de 15/01/2013 a SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA é o órgão responsável para promover o bem estar social das pessoas e fomentar políticas públicas que promovam o emprego e o trabalho e respeitem a cidadania de todos os munícipes. Nas suas atividades deve diagnosticar e acompanhar na solução dos problemas sociais da comunidade, especialmente dos menores e suas famílias carentes; conceder auxílio conforme legislação vigente; prestar assistência ao idoso, pessoas com necessidades especiais; promover campanhas; dar suporte de sustentação as ONGs (Organizações Não Governamentais); ao Conselho Tutelar e Conselhos Diversos. Na área do trabalho e da cidadania possibilitar aos munícipes o desenvolvimento das suas potencialidades e habilidades básicas, específicas e de gestão a fim de prepará-lo para compreender e enfrentar o mundo do trabalho; garantir à família o acesso à bens e serviços, visando à proteção integral das crianças e dos adolescentes, à elevação do nível de escolaridade da população, à promoção e desenvolvimento da cidadania, constituindo-se numa estratégia de enfrentamento da exclusão social.
Parágrafo Único – Integram a Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho e Cidadania:
I – Departamento de Assistência Social Básica;
II – Departamento de Trabalho e Cidadania;
III – Setor do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social.
IV – Setor de Proteção de Média e Alta Complexidade;
V – Equipe do Programa da Primeira Infância Melhor – PIM;
VI – Núcleo do Cadastro aos Programas Assistenciais;